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12/03/2021 - 15h13m

Instituições são eleitas para compor Conselho Estadual da Criança e Adolescente

Em Assembleia Geral Eletiva, sociedade civil elegeu oito representantes para composição do Cedca/AL no biênio 2021/2023

Instituições são eleitas para compor Conselho Estadual da Criança e Adolescente

A Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) realizou, nesta sexta-feira (5), Assembleia Geral Eletiva com as instituições da sociedade civil habilitadas para nova composição do conselho para o biênio 2021/2023. Na ocasião, oito representantes foram eleitos pela maioria e seguem como titulares do colegiado.

O processo de escolha das instituições que participaram do processo eletivo considerou a diversidade da composição, envolvendo diferentes áreas de atenção à criança e ao adolescente, com desenvolvimento de ações em pelo menos um dos eixos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Sistema de Garantia de Direitos e no Plano Nacional Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Além disso, foi observado o compromisso com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, as atividades desenvolvidas pela instituição em nível nacional com representação em pelo menos duas unidades da federação, atividades desenvolvidas pela instituição em nível intermunicipal, em pelo menos dois municípios do estado de Alagoas e disponibilidade dos representantes para participarem ativamente na agenda do Conselho.

Segundo a presidente do Cedca, a defensora pública Taiane... a sociedade civil deve se fazer representar nos conselhos de direito, principalmente no da criança e do adolescente. “Tivemos um processo transparente e com lisura. Esperamos que nesta nova composição tudo continue fluindo bem, fortalecendo os direitos das crianças e dos adolescentes”, disse.

Para a promotora Alexandra Beurlen, titular da 11ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, que esteve presente durante o processo de eleição, a missão do Cedca é contribuir para a política da criança e do adolescente. “Esta é uma missão muito bonita e importante, principalmente neste momento de pandemia. O Ministério Público vai ser um parceiro do Cedca neste processo de garantia de direitos”, enfatizou.

As instituições da sociedade civil eleitas para compor o Cedca/AL foram: OAB/AL, Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (Aappe), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca), Pastoral da Criança/Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Sinteal, Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), Soprobem e Senac.

Ficaram como suplentes as instituições:  Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas (Faspeal), Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (Feacectal), Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos – Consolador.

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