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02/03/2011 - 23h37m

Denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes triplicam em 2010

Dados também evidenciam que 60% da violência sexual é praticada contra meninas de baixa renda; no Carnaval, sociedade precisa redobrar atenção e fazer denúncias

Denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes triplicam em 2010

Campanha Ação Proteção



Denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes triplicam em 2010

Dados também evidenciam que 60% da violência sexual é praticada contra meninas de baixa renda; no Carnaval, sociedade precisa redobrar atenção e fazer denúncias


de Portal Pró-Menino
por Aline Scarso


A violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo? Os dados do Disque 100 indicam que sim. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, registrou 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas, contra 15.345 casos em 2009. Em 2010, o abuso sexual foi o tipo de violência sexual mais comum, correspondendo a 65% dos registros, seguido de situações de exploração sexual (34%) e casos de pornografia (0,6%) e tráfico para fins de exploração (0,3%). No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo desse abuso.

Quase 60% das vítimas são meninas. Em casos de exploração sexual, esse número chega a 80%. Segundo o coordenador do Disque 100, Joacy Pinheiro, outro aspecto é a questão socioeconômica. “A maioria da violência é praticada contra meninas de famílias de baixa renda. É claro que existem casos na classe média, mas é mais comum que a família de baixa renda denuncie o que está acontecendo e peça ajuda. Outra questão importante é étnica, pois a maioria dos abusos que temos conhecimento são cometidos contra crianças pardas e negras”, afirma.

A região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço do Disque 100 no ano passado, seguida pela região Sudeste. Natal (RN) registrou o maior número de denúncias entre as capitais por número de habitantes (66,93 por 100 mil), seguida de perto por Porto Velho (RO), com 64 denúncias para cada 100 mil moradores. No caso de denúncias de violência sexual, Porto Velho liderou o ranking de registros com 24,38 denúncias por 100 mil habitantes, seguida de Natal com 23,76. “Isso não necessariamente significa que essas cidades têm mais casos de violência sexual, e sim que as pessoas estão mais envolvidas na proteção de crianças e adolescentes”, destaca Pinheiro.

Segundo ele, “quando aumenta o número de denúncia num determinado local, pode ser sinal de que uma rede de proteção esteja se estabelecendo e se fortificando no local. Ou que a violência esteja muito visível à população”, pontua. Pinheiro destaca que em regiões como o Centro-Oeste a exploração sexual de menores por garimpeiros e pescadores não fica escancarada à população e, por essa razão, as denúncias são menores.

Como faço para denunciar?
Para denunciar é simples. Basta ligar para o número 100 gratuitamente e registrar o acontecimento. O serviço funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br e, em todos os casos, podem ser anônimas. O importante, segundo Pinheiro, é fornecer o máximo de informação possível para que as autoridades possam chegar até a criança e/ou adolescente violentado.

O que acontece depois que denuncio?
Depois que o Disque 100 recebe a denúncia, ela é encaminhada a uma equipe capacitada para fazer a sua classificação. Geralmente o Conselho Tutelar do município onde está a vítima é comunicado, assim como o Ministério Público do estado, que tem o papel de informar a Secretaria dos Direitos Humanos das conseqüências da denúncia. Quando a denúncia é feita no ato da violência, as autoridades são acionadas imediatamente. “O foco é na proteção, precisamos nos responsabilizar para que esse menor não seja violentado novamente”, explica Pinheiro. “Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”.

Quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida

No final de fevereiro, a Fundação Telefônica lançou, em parceria com a Childhood Brasil, uma campanha publicitária para sensibilizar a população sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Essa mobilização faz parte da estratégia do projeto Ação Proteção, desenvolvido pelo programa Pró-Menino da Fundação Telefônica em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Childhood Brasil desde fevereiro de 2010.
 
As atividades se intensificarão no período do Carnaval, quando serão veiculadas peças destinadas a TV, rádio, internet e mídia exterior. A campanha foi desenvolvida pela Young & Rubicam, e tem como slogan “Abuso e exploração sexual infantojuvenil: quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida”. Foram feitos dois filmes para TV, em forma de animação, com 30 segundos cada, além de spots de rádio, com as vozes de Ana Hickmann, Roberto Justus, Luciana Mello, Jair Oliveira, Tânia Khalil, Jair Rodrigues e Simoninha.
 
A veiculação será realizada nos principais veículos de comunicação dos 30 municípios participantes do projeto Ação Proteção, em seis regiões: Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, região de Presidente Prudente, de São José do Rio Preto, Baixada Santista e Litoral Norte.

Essa mesma campanha voltará a ser veiculada na semana de 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional do Enfrentamento contra a Exploração Sexual. Confira abaixo os materiais já disponíveis online.
 
Clique aqui para visitar o site da campanha 


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SPOTS DE RÁDIO

(Anjinhos)


(Vozes) 
 

Secretária alerta para banalização da violência sexual contra crianças e adolescentes

No dia 25 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) lançou a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha, com foco para o público masculino, incentiva as pessoas a fazerem denúncias contra casos de violência sexual por meio do Disque 100. 

O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Carmen Silveira de Oliveira que falou sobre a campanha desse ano, explicou a relação da mobilização com a Copa do Mundo de 2014 e traçou um perfil das vítimas de exploração sexual no país.
 
Portal Pró-Menino: O conceito da mobilização de 2011 é Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. Qual é o significado dessa mensagem para a população?
Carmen Silveira de Oliveira: O slogan se refere à necessidade de que a população participe da desnaturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para nós, isso é fundamental. Especialmente, no caso da exploração sexual. Pois temos observado que nos últimos meses diminuiu o número de denúncias encaminhadas ao Disque 100 referentes a esse tipo de violência. E como a gente sabe que esse problema não tem diminuído, talvez já tenhamos certa banalização do problema. Além disso, utilizamos o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.

Portal: O lançamento da campanha foi realizado nas cidades-sede da Copa de 2014. Qual a relação da campanha de carnaval com essas cidades e com o evento esportivo?
Carmen: A escolha da bola também serve para que a campanha possa ter uma vida mais longa que somente o carnaval. A nossa idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha, uma vez que o público masculino é o que predomina nos estádios. Além disso, também queremos preparar uma agenda muito forte com este tema e outros temas de proteção a crianças e adolescentes para a Copa do Mundo, não com foco apenas no ano do grande evento em 2014, mas para que as cidades e as regiões pólo da Copa realmente possam ter uma melhoria nas políticas públicas de proteção infantojuvenil.

Uma das ações que nós estamos projetando é a criação de núcleos de atendimento especializado em cada capital brasileira, a começar pelas 13 cidades que deverão sediar a Copa do Mundo. Um modelo de atendimento em que a criança ou adolescente que foi vítima da violência possa chegar a esse local e ter um pronto atendimento não apenas em saúde, mas também um atendimento a sua família pela assistência social, com apoio psicológico extensivo. E que, assim, essa criança não precise passar por vários órgãos e vários depoimentos. É uma experiência que nós estamos trazendo de alguns países europeus e queremos implantar aqui no pré-Copa para termos esse processo todo já disponível na ocasião do grande evento. 

Portal: Como as pessoas poderão colaborar contra a exploração sexual durante o Carnaval?
Carmen: Por meio da denúncia do Disque 100. É um número de fácil atendimento, com algumas novidades que se apresentam agora nesse início de ano: foi duplicado o número de atendentes de dezembro pra cá e o serviço passou a operar com atendimento 24 horas.

Outra novidade é a implantação de uma central de monitoramento das denúncias que foram encaminhadas. Com isso, temos condições de verificar qual foi o desfecho daquilo que fizemos chegar tanto na rede de atendimento às crianças quanto na rede de responsabilização. É um retorno que a gente quer dar para a população, na medida em que ela teve um importante papel ao dar início a esse processo fazendo a denúncia.

Portal: Segundo o último relatório do Disque 100, 36% das denúncias de casos de exploração sexual infanto-juvenil vieram da região Nordeste do país. Por que a maioria das denúncias se concentra nessa região?

Carmen: Em primeiro lugar, porque o Nordeste é uma região de turismo. Porém, não queremos tornar o turista estrangeiro o agressor número um da violência sexual contra crianças e adolescentes. Porque nós temos hoje um turismo nacional também com um incremento acentuado. Além disso, há na região Nordeste pólos de realização de grandes obras de desenvolvimento econômico. E são esses canteiros de obras que, às vezes, acabam também gerando uma maior vulnerabilidade às crianças e aos adolescentes, com a vinda massiva de trabalhadores de outras regiões do país, em sua maioria jovens desacompanhados. Rapidamente, redes de comércio e também de prostituição, como de mulheres e crianças e adolescentes, são instaladas nesses locais.


Portal: No mesmo relatório, 80% das crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual são meninas. Além disso, o número de denúncias relacionadas às meninas aumenta na região Nordeste. Seria esse o perfil da vítima de violência sexual no país: meninas da região nordeste?
Carmen: Poderia ser o perfil dos casos que chegam até o Disque 100. Mas fizemos uma pesquisa qualitativa em Fortaleza (CE), que mapeou todas as situações de exploração sexual na cidade, e verificamos que 30% dos casos envolviam meninos. E essa proporção pode ser mais acentuada, como já se observa na região Norte, em que há uma tendência ao aumento do número de meninos envolvidos na rede organizada de exploração sexual.

A violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo? Os dados do Disque 100 indicam que sim. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, registrou 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas, contra 15.345 casos em 2009. Em 2010, o abuso sexual foi o tipo de violência sexual mais comum, correspondendo a 65% dos registros, seguido de situações de exploração sexual (34%) e casos de pornografia (0,6%) e tráfico para fins de exploração (0,3%). No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo desse abuso.

Quase 60% das vítimas são meninas. Em casos de exploração sexual, esse número chega a 80%. Segundo o coordenador do Disque 100, Joacy Pinheiro, outro aspecto é a questão socioeconômica. “A maioria da violência é praticada contra meninas de famílias de baixa renda. É claro que existem casos na classe média, mas é mais comum que a família de baixa renda denuncie o que está acontecendo e peça ajuda. Outra questão importante é étnica, pois a maioria dos abusos que temos conhecimento são cometidos contra crianças pardas e negras”, afirma.

A região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço do Disque 100 no ano passado, seguida pela região Sudeste. Natal (RN) registrou o maior número de denúncias entre as capitais por número de habitantes (66,93 por 100 mil), seguida de perto por Porto Velho (RO), com 64 denúncias para cada 100 mil moradores. No caso de denúncias de violência sexual, Porto Velho liderou o ranking de registros com 24,38 denúncias por 100 mil habitantes, seguida de Natal com 23,76. “Isso não necessariamente significa que essas cidades têm mais casos de violência sexual, e sim que as pessoas estão mais envolvidas na proteção de crianças e adolescentes”, destaca Pinheiro.

Segundo ele, “quando aumenta o número de denúncia num determinado local, pode ser sinal de que uma rede de proteção esteja se estabelecendo e se fortificando no local. Ou que a violência esteja muito visível à população”, pontua. Pinheiro destaca que em regiões como o Centro-Oeste a exploração sexual de menores por garimpeiros e pescadores não fica escancarada à população e, por essa razão, as denúncias são menores.

Como faço para denunciar?
Para denunciar é simples. Basta ligar para o número 100 gratuitamente e registrar o acontecimento. O serviço funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br e, em todos os casos, podem ser anônimas. O importante, segundo Pinheiro, é fornecer o máximo de informação possível para que as autoridades possam chegar até a criança e/ou adolescente violentado.

O que acontece depois que denuncio?
Depois que o Disque 100 recebe a denúncia, ela é encaminhada a uma equipe capacitada para fazer a sua classificação. Geralmente o Conselho Tutelar do município onde está a vítima é comunicado, assim como o Ministério Público do estado, que tem o papel de informar a Secretaria dos Direitos Humanos das conseqüências da denúncia. Quando a denúncia é feita no ato da violência, as autoridades são acionadas imediatamente. “O foco é na proteção, precisamos nos responsabilizar para que esse menor não seja violentado novamente”, explica Pinheiro. “Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”.

Quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida

No final de fevereiro, a Fundação Telefônica lançou, em parceria com a Childhood Brasil, uma campanha publicitária para sensibilizar a população sobre a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Essa mobilização faz parte da estratégia do projeto Ação Proteção, desenvolvido pelo programa Pró-Menino da Fundação Telefônica em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e com a Childhood Brasil desde fevereiro de 2010.
 
As atividades se intensificarão no período do Carnaval, quando serão veiculadas peças destinadas a TV, rádio, internet e mídia exterior. A campanha foi desenvolvida pela Young & Rubicam, e tem como slogan “Abuso e exploração sexual infantojuvenil: quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida”. Foram feitos dois filmes para TV, em forma de animação, com 30 segundos cada, além de spots de rádio, com as vozes de Ana Hickmann, Roberto Justus, Luciana Mello, Jair Oliveira, Tânia Khalil, Jair Rodrigues e Simoninha.
 
A veiculação será realizada nos principais veículos de comunicação dos 30 municípios participantes do projeto Ação Proteção, em seis regiões: Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, região de Presidente Prudente, de São José do Rio Preto, Baixada Santista e Litoral Norte.

Essa mesma campanha voltará a ser veiculada na semana de 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional do Enfrentamento contra a Exploração Sexual. Confira abaixo os materiais já disponíveis online.
 
Clique aqui para visitar o site da campanha 


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QUEBRA-CABEÇAS




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SPOTS DE RÁDIO

(Anjinhos)


(Vozes) 
 

Secretária alerta para banalização da violência sexual contra crianças e adolescentes

No dia 25 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) lançou a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha, com foco para o público masculino, incentiva as pessoas a fazerem denúncias contra casos de violência sexual por meio do Disque 100. 

O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Carmen Silveira de Oliveira que falou sobre a campanha desse ano, explicou a relação da mobilização com a Copa do Mundo de 2014 e traçou um perfil das vítimas de exploração sexual no país.
 
Portal Pró-Menino: O conceito da mobilização de 2011 é Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. Qual é o significado dessa mensagem para a população?
Carmen Silveira de Oliveira: O slogan se refere à necessidade de que a população participe da desnaturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para nós, isso é fundamental. Especialmente, no caso da exploração sexual. Pois temos observado que nos últimos meses diminuiu o número de denúncias encaminhadas ao Disque 100 referentes a esse tipo de violência. E como a gente sabe que esse problema não tem diminuído, talvez já tenhamos certa banalização do problema. Além disso, utilizamos o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.

Portal: O lançamento da campanha foi realizado nas cidades-sede da Copa de 2014. Qual a relação da campanha de carnaval com essas cidades e com o evento esportivo?
Carmen: A escolha da bola também serve para que a campanha possa ter uma vida mais longa que somente o carnaval. A nossa idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha, uma vez que o público masculino é o que predomina nos estádios. Além disso, também queremos preparar uma agenda muito forte com este tema e outros temas de proteção a crianças e adolescentes para a Copa do Mundo, não com foco apenas no ano do grande evento em 2014, mas para que as cidades e as regiões pólo da Copa realmente possam ter uma melhoria nas políticas públicas de proteção infantojuvenil.

Uma das ações que nós estamos projetando é a criação de núcleos de atendimento especializado em cada capital brasileira, a começar pelas 13 cidades que deverão sediar a Copa do Mundo. Um modelo de atendimento em que a criança ou adolescente que foi vítima da violência possa chegar a esse local e ter um pronto atendimento não apenas em saúde, mas também um atendimento a sua família pela assistência social, com apoio psicológico extensivo. E que, assim, essa criança não precise passar por vários órgãos e vários depoimentos. É uma experiência que nós estamos trazendo de alguns países europeus e queremos implantar aqui no pré-Copa para termos esse processo todo já disponível na ocasião do grande evento. 

Portal: Como as pessoas poderão colaborar contra a exploração sexual durante o Carnaval?
Carmen: Por meio da denúncia do Disque 100. É um número de fácil atendimento, com algumas novidades que se apresentam agora nesse início de ano: foi duplicado o número de atendentes de dezembro pra cá e o serviço passou a operar com atendimento 24 horas.

Outra novidade é a implantação de uma central de monitoramento das denúncias que foram encaminhadas. Com isso, temos condições de verificar qual foi o desfecho daquilo que fizemos chegar tanto na rede de atendimento às crianças quanto na rede de responsabilização. É um retorno que a gente quer dar para a população, na medida em que ela teve um importante papel ao dar início a esse processo fazendo a denúncia.

Portal: Segundo o último relatório do Disque 100, 36% das denúncias de casos de exploração sexual infanto-juvenil vieram da região Nordeste do país. Por que a maioria das denúncias se concentra nessa região?

Carmen: Em primeiro lugar, porque o Nordeste é uma região de turismo. Porém, não queremos tornar o turista estrangeiro o agressor número um da violência sexual contra crianças e adolescentes. Porque nós temos hoje um turismo nacional também com um incremento acentuado. Além disso, há na região Nordeste pólos de realização de grandes obras de desenvolvimento econômico. E são esses canteiros de obras que, às vezes, acabam também gerando uma maior vulnerabilidade às crianças e aos adolescentes, com a vinda massiva de trabalhadores de outras regiões do país, em sua maioria jovens desacompanhados. Rapidamente, redes de comércio e também de prostituição, como de mulheres e crianças e adolescentes, são instaladas nesses locais.


Portal: No mesmo relatório, 80% das crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual são meninas. Além disso, o número de denúncias relacionadas às meninas aumenta na região Nordeste. Seria esse o perfil da vítima de violência sexual no país: meninas da região nordeste?
Carmen: Poderia ser o perfil dos casos que chegam até o Disque 100. Mas fizemos uma pesquisa qualitativa em Fortaleza (CE), que mapeou todas as situações de exploração sexual na cidade, e verificamos que 30% dos casos envolviam meninos. E essa proporção pode ser mais acentuada, como já se observa na região Norte, em que há uma tendência ao aumento do número de meninos envolvidos na rede organizada de exploração sexual.

 

A violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo? Os dados do Disque 100 indicam que sim. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, registrou 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas, contra 15.345 casos em 2009. Em 2010, o abuso sexual foi o tipo de violência sexual mais comum, correspondendo a 65% dos registros, seguido de situações de exploração sexual (34%) e casos de pornografia (0,6%) e tráfico para fins de exploração (0,3%). No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo desse abuso.

Quase 60% das vítimas são meninas. Em casos de exploração sexual, esse número chega a 80%. Segundo o coordenador do Disque 100, Joacy Pinheiro, outro aspecto é a questão socioeconômica. “A maioria da violência é praticada contra meninas de famílias de baixa renda. É claro que existem casos na classe média, mas é mais comum que a família de baixa renda denuncie o que está acontecendo e peça ajuda. Outra questão importante é étnica, pois a maioria dos abusos que temos conhecimento são cometidos contra crianças pardas e negras”, afirma.

A região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço do Disque 100 no ano passado, seguida pela região Sudeste. Natal (RN) registrou o maior número de denúncias entre as capitais por número de habitantes (66,93 por 100 mil), seguida de perto por Porto Velho (RO), com 64 denúncias para cada 100 mil moradores. No caso de denúncias de violência sexual, Porto Velho liderou o ranking de registros com 24,38 denúncias por 100 mil habitantes, seguida de Natal com 23,76. “Isso não necessariamente significa que essas cidades têm mais casos de violência sexual, e sim que as pessoas estão mais envolvidas na proteção de crianças e adolescentes”, destaca Pinheiro.

Segundo ele, “quando aumenta o número de denúncia num determinado local, pode ser sinal de que uma rede de proteção esteja se estabelecendo e se fortificando no local. Ou que a violência esteja muito visível à população”, pontua. Pinheiro destaca que em regiões como o Centro-Oeste a exploração sexual de menores por garimpeiros e pescadores não fica escancarada à população e, por essa razão, as denúncias são menores.

Como faço para denunciar?
Para denunciar é simples. Basta ligar para o número 100 gratuitamente e registrar o acontecimento. O serviço funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br e, em todos os casos, podem ser anônimas. O importante, segundo Pinheiro, é fornecer o máximo de informação possível para que as autoridades possam chegar até a criança e/ou adolescente violentado.

O que acontece depois que denuncio?
Depois que o Disque 100 recebe a denúncia, ela é encaminhada a uma equipe capacitada para fazer a sua classificação. Geralmente o Conselho Tutelar do município onde está a vítima é comunicado, assim como o Ministério Público do estado, que tem o papel de informar a Secretaria dos Direitos Humanos das conseqüências da denúncia. Quando a denúncia é feita no ato da violência, as autoridades são acionadas imediatamente. “O foco é na proteção, precisamos nos responsabilizar para que esse menor não seja violentado novamente”, explica Pinheiro. “Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”.

Quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida

 
 

Secretária alerta para banalização da violência sexual contra crianças e adolescentes

No dia 25 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) lançou a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha, com foco para o público masculino, incentiva as pessoas a fazerem denúncias contra casos de violência sexual por meio do Disque 100. 

O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Carmen Silveira de Oliveira que falou sobre a campanha desse ano, explicou a relação da mobilização com a Copa do Mundo de 2014 e traçou um perfil das vítimas de exploração sexual no país.
 
Portal Pró-Menino: O conceito da mobilização de 2011 é Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. Qual é o significado dessa mensagem para a população?
Carmen Silveira de Oliveira: O slogan se refere à necessidade de que a população participe da desnaturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para nós, isso é fundamental. Especialmente, no caso da exploração sexual. Pois temos observado que nos últimos meses diminuiu o número de denúncias encaminhadas ao Disque 100 referentes a esse tipo de violência. E como a gente sabe que esse problema não tem diminuído, talvez já tenhamos certa banalização do problema. Além disso, utilizamos o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.

Portal: O lançamento da campanha foi realizado nas cidades-sede da Copa de 2014. Qual a relação da campanha de carnaval com essas cidades e com o evento esportivo?
Carmen: A escolha da bola também serve para que a campanha possa ter uma vida mais longa que somente o carnaval. A nossa idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha, uma vez que o público masculino é o que predomina nos estádios. Além disso, também queremos preparar uma agenda muito forte com este tema e outros temas de proteção a crianças e adolescentes para a Copa do Mundo, não com foco apenas no ano do grande evento em 2014, mas para que as cidades e as regiões pólo da Copa realmente possam ter uma melhoria nas políticas públicas de proteção infantojuvenil.

Uma das ações que nós estamos projetando é a criação de núcleos de atendimento especializado em cada capital brasileira, a começar pelas 13 cidades que deverão sediar a Copa do Mundo. Um modelo de atendimento em que a criança ou adolescente que foi vítima da violência possa chegar a esse local e ter um pronto atendimento não apenas em saúde, mas também um atendimento a sua família pela assistência social, com apoio psicológico extensivo. E que, assim, essa criança não precise passar por vários órgãos e vários depoimentos. É uma experiência que nós estamos trazendo de alguns países europeus e queremos implantar aqui no pré-Copa para termos esse processo todo já disponível na ocasião do grande evento. 

Portal: Como as pessoas poderão colaborar contra a exploração sexual durante o Carnaval?
Carmen: Por meio da denúncia do Disque 100. É um número de fácil atendimento, com algumas novidades que se apresentam agora nesse início de ano: foi duplicado o número de atendentes de dezembro pra cá e o serviço passou a operar com atendimento 24 horas.

Outra novidade é a implantação de uma central de monitoramento das denúncias que foram encaminhadas. Com isso, temos condições de verificar qual foi o desfecho daquilo que fizemos chegar tanto na rede de atendimento às crianças quanto na rede de responsabilização. É um retorno que a gente quer dar para a população, na medida em que ela teve um importante papel ao dar início a esse processo fazendo a denúncia.

Portal: Segundo o último relatório do Disque 100, 36% das denúncias de casos de exploração sexual infanto-juvenil vieram da região Nordeste do país. Por que a maioria das denúncias se concentra nessa região?

Carmen: Em primeiro lugar, porque o Nordeste é uma região de turismo. Porém, não queremos tornar o turista estrangeiro o agressor número um da violência sexual contra crianças e adolescentes. Porque nós temos hoje um turismo nacional também com um incremento acentuado. Além disso, há na região Nordeste pólos de realização de grandes obras de desenvolvimento econômico. E são esses canteiros de obras que, às vezes, acabam também gerando uma maior vulnerabilidade às crianças e aos adolescentes, com a vinda massiva de trabalhadores de outras regiões do país, em sua maioria jovens desacompanhados. Rapidamente, redes de comércio e também de prostituição, como de mulheres e crianças e adolescentes, são instaladas nesses locais.


Portal: No mesmo relatório, 80% das crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual são meninas. Além disso, o número de denúncias relacionadas às meninas aumenta na região Nordeste. Seria esse o perfil da vítima de violência sexual no país: meninas da região nordeste?
Carmen: Poderia ser o perfil dos casos que chegam até o Disque 100. Mas fizemos uma pesquisa qualitativa em Fortaleza (CE), que mapeou todas as situações de exploração sexual na cidade, e verificamos que 30% dos casos envolviam meninos. E essa proporção pode ser mais acentuada, como já se observa na região Norte, em que há uma tendência ao aumento do número de meninos envolvidos na rede organizada de exploração sexual.

 

A violência sexual contra crianças e adolescentes no País continua crescendo? Os dados do Disque 100 indicam que sim. O serviço da Secretaria de Direitos Humanos, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, registrou 145 mil denúncias de abuso infantojuvenil em 2010. Mais de 49 mil destes registros foram de violência sexual, o equivalente a 34% das denúncias recebidas, contra 15.345 casos em 2009. Em 2010, o abuso sexual foi o tipo de violência sexual mais comum, correspondendo a 65% dos registros, seguido de situações de exploração sexual (34%) e casos de pornografia (0,6%) e tráfico para fins de exploração (0,3%). No Carnaval, o alerta é para que a sociedade redobre a atenção e denuncie qualquer tipo desse abuso.

Quase 60% das vítimas são meninas. Em casos de exploração sexual, esse número chega a 80%. Segundo o coordenador do Disque 100, Joacy Pinheiro, outro aspecto é a questão socioeconômica. “A maioria da violência é praticada contra meninas de famílias de baixa renda. É claro que existem casos na classe média, mas é mais comum que a família de baixa renda denuncie o que está acontecendo e peça ajuda. Outra questão importante é étnica, pois a maioria dos abusos que temos conhecimento são cometidos contra crianças pardas e negras”, afirma.

A região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço do Disque 100 no ano passado, seguida pela região Sudeste. Natal (RN) registrou o maior número de denúncias entre as capitais por número de habitantes (66,93 por 100 mil), seguida de perto por Porto Velho (RO), com 64 denúncias para cada 100 mil moradores. No caso de denúncias de violência sexual, Porto Velho liderou o ranking de registros com 24,38 denúncias por 100 mil habitantes, seguida de Natal com 23,76. “Isso não necessariamente significa que essas cidades têm mais casos de violência sexual, e sim que as pessoas estão mais envolvidas na proteção de crianças e adolescentes”, destaca Pinheiro.

Segundo ele, “quando aumenta o número de denúncia num determinado local, pode ser sinal de que uma rede de proteção esteja se estabelecendo e se fortificando no local. Ou que a violência esteja muito visível à população”, pontua. Pinheiro destaca que em regiões como o Centro-Oeste a exploração sexual de menores por garimpeiros e pescadores não fica escancarada à população e, por essa razão, as denúncias são menores.

Como faço para denunciar?
Para denunciar é simples. Basta ligar para o número 100 gratuitamente e registrar o acontecimento. O serviço funciona 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br e, em todos os casos, podem ser anônimas. O importante, segundo Pinheiro, é fornecer o máximo de informação possível para que as autoridades possam chegar até a criança e/ou adolescente violentado.

O que acontece depois que denuncio?
Depois que o Disque 100 recebe a denúncia, ela é encaminhada a uma equipe capacitada para fazer a sua classificação. Geralmente o Conselho Tutelar do município onde está a vítima é comunicado, assim como o Ministério Público do estado, que tem o papel de informar a Secretaria dos Direitos Humanos das conseqüências da denúncia. Quando a denúncia é feita no ato da violência, as autoridades são acionadas imediatamente. “O foco é na proteção, precisamos nos responsabilizar para que esse menor não seja violentado novamente”, explica Pinheiro. “Violência sexual é crime. Então sempre que tiver conhecimento, tem que denunciar. Sem denúncia, nada acontece, e as redes de proteção não podem ser acionadas”.

Quanto mais a gente enfrenta, mais gente é protegida

 
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